10/07/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:21

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1504900-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: MATHEUS JOSÉ ALVES DA COSTA DE SOUZA - TERMO DE TELEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°: 1504900-89.2023.8.26.0019 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: MATHEUS JOSÉ ALVES DA COSTA DE SOUZA Aos 14 de maio de 2025 , às 14:30h, via videoconferência agendada em reunião do aplicativo Microsoft Teams, Comarca de Americana, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a).

EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a teleaudiência de instrução.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, acessaram o(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

VANDERLEI CESAR HONORATO, DD.

Promotor(a) de Justiça, ausente o réu MATHEUS JOSÉ ALVES DA COSTA DE SOUZA, porém presente seu(ua) defensor(a), Dr(a).

Giovanna Fascina, as testemunhas de acusação ELAINE FLAUZINO e Leonardo de Araujo Ferreira.

Inicialmente, dada a palavra, pelo(a) Dr(a).

Defensor(a) foi apresentada a seguinte defesa prévia: MM.

Juiz: O réu é inocente da acusação ora lhe imputada, o que ficará provado no decorrer da instrução processual.

Dada a palavra, pelo(a) Dr(a).

Promotor(a) de Justiça foi dito: MM.

Juiz: A Defesa não trouxe questões preliminares a serem analisadas.

Os demais argumentos apresentados se prendem ao mérito, cumprindo sua análise após a instrução do processo.

Assim, não presentes os requisitos autorizadores da absolvição sumária, aguardo o término da instrução para apresentação de alegações finais.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi dito : Recebo a denúncia de fls. 82/83, tendo em vista que presentes os pressupostos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

As questões de mérito, alegadas pela Defesa, serão apreciadas quando do exame do conjunto probatório." Decreto a REVELIA do réu.

Colham-se os depoimentos das testemunhas presentes.

Encerrada a fase instrutória, nenhuma diligência foi requerida pelas partes e, a seguir, dada a palavra para os debates orais, as partes.

Dada a palavra, pelo(a) Dr(a) Promotor(a) de Justiça foi apresentado memoriais, conforme vídeo da audiência.

Dada a palavra, pela Douta Defesa foi requerido a apreciação do pedido de instauração de incidente da insanidade mental.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi deliberado o seguinte: Converto o julgamento em diligência para instauração de incidente de insanidade mental.

Após, regularizados, venham-me os autos conclusos, saindo os presentes intimados.

Audiência realizada via reunião em videoconferência do aplicativo Microsoft Teams, estando a mídia disponível no sistema SAJ, sem prejuízo da gravação em backup a ser disponibilizada em cartório oportunamente.

SUGERE-SE A UTILIZAÇAO DE FONE DE OUVIDO OU DE CAIXAS DE SOM PARA MELHORIA DA CAPTAÇÃO DE AUDIO.

NADA MAIS.

Lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, Ana Maria Reami Osmaré, Chefe de Seção Judiciário, digitei.
15/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:13

Recebida a denúncia
14/05/2025 16:09

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:29

Incidente Processual Instaurado
09/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
09/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:09

Ato ordinatório
06/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 16:18

Juntada de Mandado
10/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:55

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:21

Juntada de Mandado
06/02/2025 10:08

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 15:51

Expedição de Mandado.
13/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
09/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:40

Evoluída a classe de 278 para 10944
06/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:00

Revogada a Transação Penal
12/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 12:32

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:27

Juntada de Ofício
07/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:10

Expedição de Ofício.
29/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:00

Expedição de Ofício.
18/06/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:02

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
26/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:22

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:55

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:38

Trânsito em Julgado às partes
09/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:28

Realizada Transação Penal
01/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:23

Expedição de Ofício.
02/10/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 17:00

Expedição de Mandado.
25/09/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:08

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:02

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 03:55:00, 2ª Vara Criminal.
13/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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