23/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Alves Madeira Frederico (OAB 257008/SP), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP) Processo 0001946-58.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Alvim Mendes, Marcio de Barros Mendes - Exectdo: Fca Fiat Chrisler Automoveis Brasil Ltda -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
13/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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