STJ - 0016705-78.2006.8.26.0482

15/10/2020 09:55

Transitado em Julgado em 15/10/2020

22/09/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 163291/2020 - AgInt

21/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0163291 - AgInt no AREsp 1658917 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 163291/2020 - AgInt no AREsp 1658917

04/09/2020 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)

27/08/2020 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020

26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2020 16:09

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 163291/2020 - AgInt no AREsp 1658917/SP

16/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

16/06/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE apresentar resposta à petição n. 163291/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 888.

24/03/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2020 Petição Nº 163291/2020 -

23/03/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 163291/2020. Publicação prevista para 24/03/2020)

20/03/2020 17:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 163291/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 17:03

Protocolizada Petição 163291/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2020

02/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 16:42

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2020 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/02/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/02/2020 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2020 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/02/2020 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO