22/05/2025 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/05/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Souza Medeiros (OAB 448619/SP) Processo 1005960-02.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nestor Proenza Pérez - Diante do trânsito em julgado da sentença, deverá a parte autora, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o cadastramento de cumprimento de sentença digital apresentando, inclusive, planilha detalhada e atualizada dos valores que entende devidos.

Havendo necessidade de se promover incidentes de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e pagar, deverá a parte vencedora instaurar procedimentos distintos, vez que os ritos processuais são diferenciados, circunstância apta a gerar tumulto processual.

Sem prejuízo, certifico que estes autos serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações de baixa definitiva.
13/05/2025 06:03

Remetido ao DJE
12/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/05/2025 16:31

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
04/05/2025 18:02

Suspensão do Prazo
04/04/2025 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 00:22

Remetido ao DJE
21/03/2025 18:31

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
17/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
24/01/2025 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/01/2025 20:20

Réplica Juntada
13/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:48

Remetido ao DJE
12/12/2024 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 13:52

Ato ordinatório
02/12/2024 19:37

Petição Juntada
22/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 13:56

Mandado de Citação Expedido
22/11/2024 12:09

Remetido ao DJE
22/11/2024 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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