03/09/2025 14:00

Bloqueio/penhora on line
03/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001538-37.2025.8.26.0229 (processo principal 1006747-09.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Candido de Oliveira - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. -

Vistos.

Primeiramente, determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de parte no polo passivo.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Fls.01/05: Com efeito, não houve afastamento da multa pelo descumprimento da liminar no acórdão proferido, não sendo impugnada nem em sede de recurso, nem neste incidente e, desse modo, devida.

Do mesmo modo, não tendo havido o pagamento do valor devido no prazo legal, incidente a multa e os honorários sucumbenciais.

Porém, necessária a regularização do polo passivo a fim de possibilitar o solicitado, bem como autorizar o levantamento de valor, com apresentação do respectivo MLE.

Int. - ADV: ISABELA SIQUEIRA RODRIGUES DA MATA (OAB 444099/SP), ISABELA SIQUEIRA RODRIGUES DA MATA (OAB 444099/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
29/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:58

Processo Desarquivado Sem Reabertura
29/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:09

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
27/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Isabela Siqueira Rodrigues da Mata (OAB 444099/SP) Processo 0001538-37.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osvaldo Candido de Oliveira, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. -

Vistos.

Aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se.
14/05/2025 14:45

Arquivado Provisoriamente
14/05/2025 14:45

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 01:14

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:40

Petição Juntada
30/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:39

Remetido ao DJE
30/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:28

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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