10/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:37

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 05:40

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Ciacco de Moraes (OAB 99309/SP), Caio Gustavo Dias da Silva (OAB 272831/SP), Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929/RJ) Processo 1004978-11.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabeth Francioli de Oliveira - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação promovida por ELISABETH FRANCIOLI DE OLIVEIRA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A para o fim de: A) declarar inexistente o débito no valor R$49.162,54 (quarenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos fl. 86) e, como consequência lógica e imediata desse pedido, determinar a exclusão do nome da autora junto ao CCF, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta sentença, sob pena de pagamento de multa diária de mil reais, limitada a trinta mil reais; B) condenar o requerido a pagar para a autora o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais, que deverá ser atualizado monetariamente a partir da publicação desta sentença pelo IPCA mais e juros de mora, contados a partir da citação, correspondentes à taxa SELIC menos o IPCA, nos termos do artigo 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024.

Condeno o banco requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação.

P.

R.

I.

C.
15/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:30

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:28

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:14

Audiência de mediação designada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 01:00:00, 1ª Vara Cível.
22/01/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:24

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 06:13

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:22

Expedição de Carta.
01/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 21:26

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 16:29

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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