16/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudia Alves de Souza (OAB 209733/SP), Cláudia Alves Sociedade Individual de Advocacia (OAB 039206/SP) Processo 1000636-72.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Gonçalves Miranda -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos.

Intime-se a parte vencedora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.

Eventual execução deverá ser requerida em incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se as disposições do Provimento C.G. nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.), com orientações complementares no Comunicado C.G.

N.º 438/2016, ambos publicados no D.J.E. de 04/04/2016.

No silêncio, decorrido o prazo do Comunicado C.G.

N.º 1789/2017 e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as formalidades legais.

Intime-se.
13/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 06:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
24/11/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:23

Julgada Procedente a Ação
24/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:46

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 08:55

Declarada incompetência
24/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 07:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/03/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/01/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:22

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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