26/07/2025 21:17

Suspensão do Prazo
30/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Maria Abreu de Freitas (OAB 256328/SP), Carolina Silva Campos (OAB 346266/SP), Marcelo José Mendes Santiago (OAB 386005/SP) Processo 1500644-77.2020.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Brodowski - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, diante da ausência superveniente de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, haja vista a evidente ante economicidade, ficando mantido o crédito tributário.

Não havendo manifestação da Fazenda Pública nos termos do §5º, do artigo 1º, da RESOLUÇÃO Nº 547, CNJ, a presente sentença transitará automaticamente em julgado e os autos serão definitivamente extintos.

Sem condenação em verba honorária.

Custas ex lege.

Ficam sustados eventuais leilões e restrições, bem como levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.

Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.

Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações de estilo e observadas as cautelas de praxe.

Se o caso, serve a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO.
13/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:14

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
12/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:29

Suspensão do Prazo
19/12/2024 22:12

Suspensão do Prazo
26/10/2024 21:19

Suspensão do Prazo
19/04/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 11:19

Expedição de Carta.
07/03/2024 11:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 06:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 21:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2024 20:02

Expedição de Certidão.
17/02/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 18:52

Conclusos para despacho
17/02/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 02:19

Suspensão do Prazo
22/11/2023 06:08

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 10:41

Expedição de Carta.
21/11/2023 10:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/11/2023 13:49

Conclusos para despacho
17/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2022 07:07

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:41

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/09/2022 06:53

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 00:02

Suspensão do Prazo
26/11/2021 03:59

Suspensão do Prazo
24/11/2021 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
23/11/2021 16:58

Conclusos para despacho
23/11/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2020 07:54

Expedição de Certidão.
19/08/2020 15:40

Expedição de Certidão.
19/08/2020 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2020 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2020 07:49

Conclusos para decisão
18/08/2020 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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