16/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:54

Concedida Progressão de regime
10/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 00:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Martins Melo de Souza (OAB 438931/SP) Processo 0001669-45.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO LUCIANO RIBEIRO -

Vistos.

Considerando que o sentenciado REGINALDO LUCIANO RIBEIRO, CPF: *81.***.*57-39, MT: 1324532-9, RG: 27998826, RJI: 234776834-79, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154).

Cumpra-se.

Aracatuba, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:41

Juntada de Mandado
02/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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