16/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marivaldo Oliveira dos Santos (OAB 262429/SP) Processo 1017181-50.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Roque de Sousa - Ciência da expedição da Certidão de Trânsito em Julgado.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem comocom o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, eincluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito(art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003,acrescentado pelaLei n° 17.785, de 03/10/2023).Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados.
15/05/2025 00:50

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 15:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2025 15:52

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
08/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:19

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:37

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 13:58

Conclusos para Sentença
07/03/2025 11:05

Petição Juntada
05/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:37

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
24/02/2025 00:12

Remetido ao DJE
21/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:44

Petição Juntada
03/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:00

AR Positivo Juntado
22/08/2024 10:13

Certidão Juntada
22/08/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:27

Carta Expedida
21/08/2024 09:06

Remetido ao DJE
21/08/2024 08:25

Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
19/08/2024 20:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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