25/08/2024 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2024 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 14:11

Baixa Definitiva
14/08/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 07:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 22:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 22:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/09/2023 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2023 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Tome de Souza (OAB 213789/SP) Processo 0005397-63.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Odicélio Teles Ramos - 1- Fls. retro: Nos termos do art. 536, do CPC, INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se o apostilamento do decidido, sob pena de fixação de multa diária, já advertida da hipótese do artigo 536, §3º, CPC, podendo, caso queira, embargar a execução, no prazo de trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c.

Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se.

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
22/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/08/2023 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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