08/02/2024 18:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 05:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 22:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 17:27

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
12/09/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:39

Mandado devolvido #{resultado}
01/09/2023 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Itamar Reis Duarte (OAB 379963/SP) Processo 1530391-05.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON RODRIGUES ARAUJO DE OLIVEIRA - 1 - Recebo a denúncia oferecida em desfavor de EMERSON RODRIGUES ARAUJO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, extraídos do inquérito policial. 2 - CITE-SE o réu para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/08), esclarecendo se possui condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário.

Sem prejuízo, visando a celeridade processual, intime-se o advogado constituído para apresentar a resposta a acusação. 3 - Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, não devem ser arroladas testemunhas de meros antecedentes, facultando-se a apresentação de declarações escritas. 4 - Defiro a cota ministerial de fl. 3, item 4.

Oficie-se, com urgência, à delegacia de polícia, a fim de que seja providenciado o BO do crime de furto, diligenciando-se no intuito de indicar um representante da empresa-vítima no caso de inexistir referida informação no BO a ser apresentado. 5 - Cobre-se a devolução do mandado de prisão oriundo da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, devidamente cumprido. 6 - Sem prejuízo da fase prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia13/09/2023, às 16h30,que será realizada inteiramente por meio deteleaudiência, sendo certo que a designação será considerada sem efeito na hipótese de eventual absolvição sumária do agente.

O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito acessando o QR Code ou digitando o seguinte link no navegador do celular ou computador: https://shorturl.at/oqst8 7 - Requisite-se o réu. 8- Requisitem-se os policiais militares, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 9- Intime-se a vítima remotamente.

Se o ato for infrutífero, certifique-se e expeça-se mandado de intimação a ser cumprido por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone fixo, telefone móvel (celular) e/ou e-mail para contato, podendo ser da pessoa intimada ou de parentes ou amigos, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

Ainda, caso declarem não possuírem meios técnicos para participarem da audiência remotamente, deverão ser intimados a comparecerem no FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA - 13ª VARA CRIMINAL (Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 244, Barra Funda, São Paulo SP) - na data supra, para participação da audiência através dos equipamentos do cartório.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 10 - No mais, em cumprimento ao art. 316, parágrafo único, do CPP, recentemente alterado pela Lei nº 13.964/19, mantenho a custódia cautelar do acusado.

O delito de imputado ao acusado, embora não tenha sido cometido com violência, é daqueles que vem sendo cometido em larga escala e provocando profunda intranquilidade social.

Assim, faz-se necessária a custódia cautelar para o resguardo da ordem pública.

A medida extrema encontra pleno respaldo nos elementos de convicção colhidos nos autos, e que se traduzem em prova da prática delituosa e em indícios certos quanto à autoria.

Não fosse o bastante, o réu é reincidente por crime de roubo majorado, de modo que a liberdade provisória encontra impedimento legal (art. 310, §2º, do CPP, recentemente alterado pela Lei nº 13.964/19). 11 Fls. 77/93: Nesta data, prestei as informações solicitadas.

Encaminhem-se por e-mail. 12- Dê-se ciência e intime-se o advogado constituído.

ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera.

ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara ([email protected]) com cópia para [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, pelo telefone (11) 2127-9026 (cartório) ou pelo whatsapp business (11) 2868-7073 (Ana Carolina). - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.
17/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 16:36

Protocolizada Petição
16/08/2023 16:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 14:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/08/2023 16:32

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 15:07

Evoluída a classe de 279 para 283
09/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
03/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:15

Evoluída a classe de 279 para 283
03/08/2023 03:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 15:27

Recebidos os autos
01/08/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
31/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 13:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/07/2023 13:53

Expedição de Ofício.
31/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:31

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 08:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 06:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2023 06:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2023 06:12

Recebidos os autos
31/07/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/07/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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