22/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 06:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1004675-14.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ednalva Gomes da Silva - Reqdo: Banco Agibank S.A. - 1.

O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial.

As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações.

O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa.

Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º).

Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda.

Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 2.

Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo.

Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão.

Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC).

Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC).

Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 3.

Caso o processo seja eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado.

Intimem-se.
13/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:19

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:15

Expedição de Carta.
31/01/2025 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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