23/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 1003315-58.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Teixeira de Mello - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, do CPC).

Condeno a requerida a pagar, à parte ativa, o equivalente a 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, observados os parâmetros da fundamentação.

Os valores serão corrigidos desde o ajuizamento e acrescidos de juros de mora a partir da citação.

A partir da vigência da EC n. 113/21, incidirá somente a taxa Selic, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora.

Sem verbas de sucumbência nesta instância.
15/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:30

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:39

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:42

Expedição de Mandado.
21/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:29

Recebida a Petição Inicial
20/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000913-69.2025.8.26.0266

Giliard Rodrigues Gomes Chagas

Nubank S/A

Advogado: Renata Liberato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1000276-24.2024.8.26.0244

Mitico Maemura Nomura

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Lucas Riyodi Hioki Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0007096-22.2024.8.26.0068

Jose Silva de Oliveira Junior

Celso Antonio Piedade

Advogado: Viviane Alves de Souza Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2011 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1500640-75.2024.8.26.0619

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Juliano Dutra da Silva

Advogado: Jose Felipe Meciano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500640-75.2024.8.26.0619

Justica Publica

Juliano Dutra da Silva

Advogado: Jose Felipe Meciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 14:05

Exibir Processo