29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000984-22.2024.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apte/Apdo: João Carlos Barrionuevo Martos - Apdo/Apte: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Pág. 325: Tendo em vista o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000 que determinou o sobrestamento dos processos em curso que versem sobre a configuração de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, Tema 59, encaminhem-se os autos ao acervo até a solução final, com anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - 4º andar
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP), Adriano Alves dos Santos (OAB 313011/SP) Processo 1000984-22.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos Barrinuevo Martos - Reqdo: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas -

Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação da parte autora, bem como o da parte requerida, nos termos do art. 1010, e seguintes, do CPC. 2- Às contrarrazões. 3 - Deve o cartório cumprir o artigo 102 das NSCGJ/TJSP.

Deve ainda certificar, nos termos do Comunicado CG nº 1181/2017 a existência ou não de mídia digital, inclusive de audiências gravadas, promovendo, se necessário, sua importação no sistema SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto n. 1350/2020 4- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. 5- Havendo em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento, irrecorríveis por agravo de instrumento, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §§ 1º e 2º do CPC).

Após, cumpra-se o item 4 acima. 6- Em caso de recurso adesivo, nos termos do art. 1010, § 2º, do CPC, intime-se o requerido para contrarrazões ao recurso adesivo.

Após, cumpra-se o item 4 acima.

Intime-se.
05/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:29

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/11/2024 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
23/08/2024 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:57

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 07:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:14

Expedição de Carta.
06/02/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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