29/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/06/2025 21:55

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 21:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/05/2025 09:09

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:27

Expedição de Ofício.
28/05/2025 17:26

Expedição de Ofício.
27/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/05/2025 18:25

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:24

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:24

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB 435981/SP) Processo 1514023-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: BÁRBARA MUNIZ BATISTA - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ao sentenciado LUCAS FIGUEIREDO GIMENEZ DE SOUZA, expeça-se guia de execução da sentença. À sentenciada BARBARA MUNIZ BATISTA, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor, com validade até 30/04/2033.

Junte-se pesquisa atualizada acerca da situação prisional da sentenciada.

Regularize-se, desde já, a tarja dos autos.

Com a juntada do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para a acusada, regularizando a situação do mandado junto ao BNMP, certificando-se.

Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.

Oficie-se nos termos da sentença.

Comunique(m)-se o(s) ofendido(s), nos termos do art. 201, §2º, do CPP.

Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC.

Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022.

Regularize a situação dos mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP, alterando-se a competência da(s) peça(s) pertinentes a este processo, se o caso.

Após cumpridas todas as determinações tornem conclusos.
15/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:32

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 14:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 17:41

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:08

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:47

Recebido o recurso
16/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:36

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/10/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:59

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:44

Expedição de Ofício.
24/09/2024 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:54

Juntada de Mandado
03/09/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:33

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:01

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:00

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:00

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 01:45:00, 4ª Vara Criminal.
15/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
14/08/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 20:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 16:54

Juntada de Mandado
14/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:33

Suspensão do Prazo
05/08/2024 17:32

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:54

Juntada de Mandado
19/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
15/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:12

Expedição de Ofício.
15/07/2024 12:12

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:40

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:26

Recebida a denúncia
01/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 09:48

Evoluída a classe de 279 para 283
16/06/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:27

Expedição de Alvará.
10/06/2024 14:26

Expedição de Alvará.
10/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:08

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/06/2024 12:57

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:57

Mudança de Magistrado
10/06/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/06/2024 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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