02/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 02:38

Suspensão do Prazo
12/06/2025 11:18

Expedição de Ofício.
12/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:18

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
29/05/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:35

Juntada de Mandado
29/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:23

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:03

Guia Eletrônica Enviada
15/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB 401262/SP) Processo 1501288-12.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Expeça-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). 3) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, fls. 52, referente a 2ª fase do processo. 4) Elabore-se o cálculo de multa e digam as partes. 5) Determino a incineração das contra-provas, nos termos do artigo 525 das NSCGJ-SP., oficie-se à Autoridade Policial comunicando-se. 6) Expeça-se as comunicações necessárias (I.I.R.G.D. e T.R.E). 7) Cumpra-se o determinado na sentença em relação aos valores (fls. 64), oficiando-se ao Banco do Brasil, a fim de que se proceda a transferência do valor depositado para o FUNAD. 8) Intime-se o sentenciado a indicar um familiar ou pessoa autorizada a retirar os objetos pessoais (mochila), sob pena de perdimento.
13/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:25

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:42

Trânsito em Julgado à Defesa
25/04/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:12

Juntada de Mandado
25/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 11:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:09

Expedição de Ofício.
10/02/2025 00:00

Juntada de Decisão
15/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:14

Recebido o recurso
04/12/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:07

Juntada de Mandado
29/11/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:46

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:59

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:13

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2024 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 04:59:25, 2ª Vara Criminal.
29/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:14

Juntada de Ofício
29/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:52

Expedição de Ofício.
06/07/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:27

Recebida a denúncia
28/06/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:44

Juntada de Mandado
26/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 14:29

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:52

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:52

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:50

Expedição de Ofício.
19/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
23/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:50

Evoluída a classe de 279 para 300
16/05/2024 09:50

Evoluída a classe de 279 para 300
16/05/2024 08:05

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 15:29

Juntada de Alvará
22/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:36

Ato ordinatório
19/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:34

Juntada de Ofício
19/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:25

Expedição de Alvará.
19/04/2024 14:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/04/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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