27/07/2025 13:55

Suspensão do Prazo
23/06/2025 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Bonametti de Miranda (OAB 410471/SP) Processo 1108242-27.2023.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Sônia Maria Pereira Acioli - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
15/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 15:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/05/2025 15:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/03/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/03/2025 22:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:52

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:03

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:23

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 20:30

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.
07/06/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 19:54

Conclusos para julgamento
04/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2024 11:15

Conclusos para julgamento
30/05/2024 11:10

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:47

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 17:09

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 03:46

Suspensão do Prazo
19/12/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 08:22

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:55

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 19:49

Expedição de Carta.
31/08/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 07:42

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 08:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 23:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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