05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 19:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500684-30.2024.8.26.0608 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Alex Junior Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Alex Junior Rodrigues de Oliveira para reduzir a pena de multa a 166 dias-multa, no mínimo legal.

Mantida a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e adicionais 10 dias-multa, seguirá inalterada, no mais, a r. sentença condenatória.

V.U.

Compareceu o advogado, dr.

Paulo Sérgio Severiano. - - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - 10º Andar
02/09/2025 13:00

Acórdão registrado
02/09/2025 11:29

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Provimento em Parte
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500684-30.2024.8.26.0608 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Alex Junior Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:34

Ato ordinatório
18/08/2025 10:00

Sobra
06/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:47

Ato ordinatório
04/07/2025 15:18

Inclusão em Pauta
09/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 20:00

Despacho À Mesa
09/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
31/05/2025 21:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 15:39

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:38

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 12:04

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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