28/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Tuffy Nader (OAB 33937/ES) Processo 1027649-73.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Letícia Czelusniaki Pereira, Vinicius Bruno Roieck - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VINICIUS BRUNO ROIECK e OUTRA face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A o que faço para condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para cada um dos autores, corrigidos desde o presente arbitramento pelo índice legal e juros de mora mensal a taxa legal a contar da citação.

Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE).

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no importe de 10% sobre o valor da condenação para a ré e, para o autor, no valor de 10% sobre a diferença entre o valor pretendido (R$ 16.000,00) e aquele ao final obtido (R$ 1.400,00) ou seja, 10% sobre R$ 14.600,00, vedada a compensação de valores, nos termos do artigo 85 e 86 do Código de Processo Civil/15.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C
14/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:26

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:59

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 06:42

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
21/12/2024 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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