24/09/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 07:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:53

Recebidos os autos
16/10/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2023 15:57

Processo Reativado
16/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/09/2023 08:21

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
07/09/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:26

Embargos de declaração não acolhidos
02/09/2023 07:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1004883-39.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fabio Leandro Ferreira - Ante o exposto, rejeito impugnação apresentada e JULGO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, PROCEDENTE o pedido inicial para determinar o apostilamento no título funcional do(s) exequente(s) a obrigação de fazer com a incidência de 100% do ALE sobre seu salário-padrão (código 001001) com os efeitos pecuniários reflexos.

Condeno a executada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §4º, III, CPC).

Aguarde-se o apostilamento.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C.
21/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
11/08/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 13:58

Recebida a emenda à inicial
08/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:04

Conclusos para decisão
13/07/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
19/06/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 09:31

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:28

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 15:21

Extinto o processo por desistência
31/05/2023 11:55

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 09:38

Conclusos para decisão
27/05/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005943-32.2012.8.26.0081

Fai - Faculdades Adamantinenses Integrad...

Henrique Barbosa Bavaresco Corraro

Advogado: Jose Gustavo Lazaretti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2012 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0000715-33.2023.8.26.0003

Sergio Matiota

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1021730-71.2022.8.26.0554

Condominio Jardim Park Business

Soraia Helal

Advogado: Adenil Agripino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0002298-45.2015.8.26.0452

Sara Marvulo Menezes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Vania Rosseti Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2015 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1004883-39.2023.8.26.0269

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabio Leandro Ferreira

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 17:08

Exibir Processo