TJSP - 0001859-90.2010.8.26.0102

1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

OAB: 129403/RJ

Polo Passivo

Partes

ROGERIO MIRAGAIA OLIVEIRA COSTA

CPF *83.***.*60-28

LILIAN VENEZIANI MIRAGAIA OLIVEIRA COSTA

CPF *19.***.*88-09

AUTO POSTO CACHOEIRA PAULISTA LTDA

AUTO POSTO CACHOEIRA PAULISTA LTDA

CNPJ: 07.673.415/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:14

    Reativação de Processo Suspenso

  • 26/05/2025 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia (OAB 129403/RJ) Processo 0001859-90.2010.8.26.0102 - Execução Fiscal - Exeqte: União - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 15/05/2025 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:12

    Ato ordinatório

  • 29/04/2025 21:16

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/01/2025 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/01/2025 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 11:39

    Autos no Prazo

  • 07/01/2025 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 14:28

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 25/11/2024 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 11:54

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/07/2024 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/06/2024 16:05

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 20/06/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:13

    Autos no Prazo

  • 14/05/2024 09:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2024 15:44

    Autos no Prazo

  • 15/04/2024 15:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/04/2024 15:41

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 22/03/2024 14:19

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/03/2024 12:35

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 10:05

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 14/03/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 10:48

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/12/2023 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/12/2023 17:21

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 16/11/2023 14:41

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 16/11/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 17:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/07/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 11:26

    Autos no Prazo

  • 04/05/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 11:23

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 13/04/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 18:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/04/2023 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 15:44

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 25/01/2023 09:03

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 11/01/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 16:04

    Autos no Prazo

  • 16/11/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:40

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 11/11/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:18

    Autos no Prazo

  • 11/10/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 16:51

    Autos no Prazo

  • 11/05/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 17:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/04/2022 14:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 31/01/2022 15:18

    Autos no Prazo

  • 10/10/2021 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2021 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2021 20:24

    Autos no Prazo

  • 17/09/2021 18:39

    Decisão

  • 03/09/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 16:44

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/02/2021 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2020 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/02/2020 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 14:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2019 14:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2019 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2018 15:59

    Decisão

  • 01/10/2018 10:41

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 17:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/04/2018 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 08/02/2018 14:46

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2017 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2017 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2017 15:29

    Decisão

  • 16/08/2017 15:03

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/06/2017 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/05/2017 14:36

    Decisão

  • 26/05/2017 18:49

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 15:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/03/2017 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/02/2017 10:03

    Decisão

  • 17/02/2017 14:12

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2017 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2016 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 15:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2016 15:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2016 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2016 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2016 11:37

    Decisão

  • 06/06/2016 11:17

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2016 15:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/12/2015 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2015 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/10/2015 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2015 16:28

    Proferido Despacho

  • 05/10/2015 12:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/09/2015 12:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/07/2015 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2015 17:10

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/06/2015 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/05/2015 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2015 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2014 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2014 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2014 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2014 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2014 14:35

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/06/2014 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2014 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/06/2014 17:02

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/05/2014 18:41

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2014 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2013 17:54

    Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 12/09/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 14/08/2013 17:12

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 14/08/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 14/06/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 06/05/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/02/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/02/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 08/02/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 06/02/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/01/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/01/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/01/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/01/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 17/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 05/09/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 18/05/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 26/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/05/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/03/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 14/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/10/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/07/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/06/2010 18:49

    Recebimento de Carga

  • 22/06/2010 12:48

    Carga à Vara Interna

  • 22/06/2010 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2010

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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