02/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
14/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Aparecida Ferreira (OAB 219881/SP) Processo 1500387-43.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: KAUÃ ALVES DOS SANTOS -

Vistos.

Nos termos da promoção de arquivamento, considerando a ausência de justa causa para a propositura da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO destes autos, onde figura como averiguado SIDNEY GONÇALVES DOS SANTOS, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.

Efetuadas as anotações no sistema informatizado, comunique-se o IIRGD.

Caso haja a existência de objeto apreendido nos autos, comunique-se a Seção de Guarda e Depósito de Armas e Objetos e/ou a Delegacia de Polícia interessada.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Ciência ao Ministério Público.

Após proceda-se a serventia o preenchimento do histórico de partes, arquivando-se os autos.

Intime-se.
13/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:33

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
11/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:44

Expedição de Alvará.
22/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:44

Juntada de Ofício
22/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 09:25

Evoluída a classe de 280 para 300
22/03/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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