15/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/07/2025 13:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:11

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Andrade Costa Florêncio (OAB 400848/SP) Processo 1500505-58.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA -

Vistos. 1.

As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos.

Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025 às 15:00 hs. 3.

Providencie-se o necessário para a realização do ato. 4.

Intime-se a vítima.

Requisitem-se os policiais militares. 5.

Ciência ao Ministério Público. 6.

Publique-se.

Intime-se.
13/05/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:00:00, Vara Criminal.
13/05/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/04/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:43

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:37

Expedição de Ofício.
03/04/2025 11:35

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2024 19:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 00:02

Recebida a denúncia
18/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:21

Evoluída a classe de 280 para 10943
17/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
17/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 10:34

Juntada de Mandado
05/03/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:20

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:25

Expedição de Ofício.
26/02/2024 17:25

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:40

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:48

Expedição de Alvará.
26/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 13:35

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/02/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:20

Juntada de Ofício
26/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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