STJ - 1501493-90.2021.8.26.0360

21/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

04/10/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876727/2024

04/10/2024 12:37

Protocolizada Petição 876727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 732376/2024 - AgRg

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732376 - AgRg no AREsp 2670969 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 15:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/10/2024 14:23

Conhecido o recurso de EDUARDO COSTA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 732376/2024 - AgRg no AREsp 2670969

27/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 732376/2024

26/08/2024 23:40

Protocolizada Petição 732376/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

21/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710926/2024

21/08/2024 15:23

Protocolizada Petição 710926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 11:00

Conheço do agravo de EDUARDO COSTA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/07/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584745/2024

10/07/2024 14:29

Protocolizada Petição 584745/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

04/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/07/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA