TJSP - 1004635-43.2025.8.26.0224
1ª instância - 05 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 22:59
Suspensão do Prazo
-
22/05/2025 05:01
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 12:01
Expedição de Carta.
-
16/05/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Oliveira (OAB 268218/SP) Processo 1004635-43.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita do Rosario Pinheiro Ferreira -
Vistos.
Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial.
Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Anote-se.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Nada impede, porém, que após a formação do contraditório as partes celebrem um acordo.
CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Cumpra-se.
Intime-se. -
15/05/2025 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:29
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
21/02/2025 18:15
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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