TJSP - 1512643-47.2019.8.26.0228
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cleverson Leandro Ortega (OAB 43249/PR) Processo 1512643-47.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: OSCAR FRANCA GODINHO -
Vistos.
Cobre-se a vinda da resposta do DETRAN, conforme decisão de fls. 1528 Int. -
17/10/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2024 14:57
Expedição de Ofício.
-
17/10/2024 07:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 20:44
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 11:18
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 12:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2024 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 22:59
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 21:51
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 21:51
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 21:51
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
28/07/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 12:39
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 18:51
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:23
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 12:23
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 12:22
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 12:22
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 12:22
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 17:52
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 17:52
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 19:02
Recebidos os autos
-
18/01/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 11:27
Juntada de Ofício
-
10/06/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 00:00
Juntada de Decisão
-
12/05/2021 18:08
Juntada de Mandado
-
12/05/2021 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2021 18:59
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 18:11
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 18:10
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2020 10:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2020 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2020 18:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/04/2020 18:26
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 19:33
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 19:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 19:26
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2020 19:25
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 19:22
Expedição de Ofício.
-
11/03/2020 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 12:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/03/2020 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2020 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2020 18:04
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 17:59
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 17:57
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 17:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/03/2020 16:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/03/2020 07:10
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 18:48
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 18:48
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 03:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/02/2020 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2020 17:22
Conclusos para despacho
-
03/02/2020 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2020 17:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/02/2020 16:02
Expedição de Certidão.
-
03/02/2020 16:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 18:25
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 15:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/01/2020 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 17:30
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 17:28
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 17:28
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 17:27
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 17:26
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 17:26
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 17:25
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 17:25
Juntada de Mandado
-
28/01/2020 17:24
Juntada de Mandado
-
28/01/2020 17:24
Juntada de Mandado
-
28/01/2020 17:24
Juntada de Mandado
-
28/01/2020 17:23
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 16:54
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2020 14:30
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 14:00
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 15:53
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 15:46
Expedição de Alvará.
-
24/01/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2020 14:54
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2020 16:38
Conclusos para julgamento
-
19/12/2019 10:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/12/2019 16:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2019 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2019 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2019 15:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/12/2019 16:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2019 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2019 19:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2019 22:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/11/2019 07:24
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 18:58
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 18:58
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2019 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2019 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2019 18:56
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2019 18:55
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2019 18:55
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2019 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2019 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2019 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2019 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2019 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2019 16:12
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2019 13:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2019 15:29
Expedição de Ofício.
-
22/10/2019 15:25
Expedição de Ofício.
-
22/10/2019 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2019 12:55
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 12:55
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 12:47
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 12:47
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 12:47
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 12:47
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 12:47
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 12:47
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 12:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2019 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 16:37
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2019 13:16
Juntada de Mandado
-
18/09/2019 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2019 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2019 18:52
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2019 18:50
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2019 18:50
Juntada de Mandado
-
13/09/2019 18:49
Juntada de Carta precatória
-
13/09/2019 12:34
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 12:43
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2019 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
10/09/2019 12:40
Juntada de Ofício
-
10/09/2019 12:40
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2019 12:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2019 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2019 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2019 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2019 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2019 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2019 19:19
Conclusos para despacho
-
06/09/2019 19:18
Conclusos para decisão
-
06/09/2019 14:43
Juntada de Carta precatória
-
06/09/2019 09:21
Conclusos para despacho
-
06/09/2019 09:21
Juntada de Ofício
-
06/09/2019 09:21
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 10:59
Expedição de Mandado.
-
29/08/2019 10:59
Expedição de Mandado.
-
29/08/2019 10:59
Expedição de Mandado.
-
29/08/2019 10:59
Expedição de Mandado.
-
29/08/2019 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2019 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 13:44
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 11:59
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 11:53
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 11:46
Expedição de Mandado.
-
12/08/2019 11:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 11:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 11:42
Expedição de Ofício.
-
12/08/2019 11:42
Expedição de Ofício.
-
09/08/2019 11:58
Conclusos para despacho
-
09/08/2019 11:54
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2019 11:49
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 10:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2019 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 14:31
Expedição de Ofício.
-
08/08/2019 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2019 15:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2019 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2019 15:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2019 15:36
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:36
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:36
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:36
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:35
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:35
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:34
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:34
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:33
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:33
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:33
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 15:32
Expedição de Certidão.
-
07/08/2019 15:23
Expedição de Carta precatória.
-
07/08/2019 14:54
Expedição de Carta precatória.
-
07/08/2019 12:49
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 12:49
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 12:49
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 12:48
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2019 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2019 10:02
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2019 17:07
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2019 16:09
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2019 15:50
Expedição de Ofício.
-
05/07/2019 15:05
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/07/2019 14:23
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/09/2019 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
04/07/2019 18:46
Juntada de Ofício
-
04/07/2019 18:45
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2019 18:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2019 18:44
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 15:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
28/06/2019 16:14
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/06/2019 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/06/2019 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2019 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2019 14:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/06/2019 12:08
Expedição de Certidão.
-
24/06/2019 12:07
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 11:59
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
24/06/2019 08:40
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2019 12:57
Conclusos para decisão
-
13/06/2019 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2019 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2019 13:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2019 12:01
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/05/2019 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/05/2019 13:31
Recebidos os autos
-
27/05/2019 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/05/2019 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2019 14:55
Expedição de Certidão.
-
26/05/2019 14:17
Juntada de Mandado
-
26/05/2019 14:17
Juntada de Mandado
-
26/05/2019 14:02
Expedição de Mandado.
-
26/05/2019 14:01
Expedição de Mandado.
-
26/05/2019 12:33
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2019 11:47
Expedição de Ofício.
-
26/05/2019 11:47
Expedição de Ofício.
-
26/05/2019 11:47
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
26/05/2019 10:32
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2019 10:32
Juntada de Certidão
-
26/05/2019 10:32
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2019 10:32
Juntada de Certidão
-
26/05/2019 10:32
Juntada de Certidão
-
26/05/2019 10:32
Juntada de Certidão
-
26/05/2019 07:27
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/05/2019 07:26
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/05/2019 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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