25/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:44

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 17:49

Ato ordinatório
04/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 19:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Mariano da Rocha (OAB 202092/SP), Bruno Henrique Procópio Silva (OAB 355685/SP), Paschoal Roberto Gomes (OAB 410405/SP), Guilherme Carvalho Moretti (OAB 508969/SP) Processo 1008891-04.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Rogerio Monteiro - Reqdo: Clínica Odontológica de Votuporanga Vem Sorrir Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na petição inicial, CONDENANDO a parte requerida a pagar ao autor indenização a título de danos morais, no montante de R$3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de mora a partir da data da sentença, pelos fundamentos acima mencionados.

Sobre os valores devidos, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil).

Sucumbente a parte ré, pois a condenação em valor inferior ao pedido inicial não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326, STJ), condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.I.
13/05/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:53

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:21

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:02

Ato ordinatório
20/01/2025 21:13

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 07:03

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:45

Expedição de Carta.
25/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:56

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 04:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 16:29

Expedição de Carta.
25/09/2024 16:04

Expedição de Carta.
25/09/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:43

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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