06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:10

Apensado ao processo
03/06/2025 16:09

Incidente Processual Instaurado
03/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:33

Evoluída a classe de 280 para 279
03/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB 86474/SP) Processo 1501100-42.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: FERNANDO DOS SANTOS CORREA -

Vistos.

Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia.

Após regularização dos autos, se necessário, aguarde-se, por 90 dias a vinda do relatório final pela autoridade policial, conforme art. 10 do CPP, cujo prazo em caso de réu solto pode ser dilatado jurisdicionalmente, mostrando-se o termo estabelecido mais condizente com a atual realidade da polícia judiciária e trâmite regular das inúmeras investigações em curso nesta RAJ.

Findo tal prazo, cobre-se a autoridade policial para apresentação do inquérito relatado ou para pedido de prorrogação da investigação.

Em um caso ou outro (relatório final ou pedido de prorrogação), abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Aguarde-se no prazo, por 90 dias.
14/05/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:51

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:52

Expedição de Alvará.
12/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:21

Mudança de Magistrado
12/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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