29/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Luis Fernando de Sousa (OAB 408479/SP) Processo 1003301-65.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kimberlly Barbosa Reis - Reqdo: Anhanguera Educacional Participacoes S/A - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelos motivos acima aduzidos, DECLARANDO a inexistência de débito entre as partes, confirmando a liminar concedida pela Superior Instância e REJEITANDO o pedido de indenização por danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, arcarão as partes com o pagamento de metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do respectivo adverso, que fixo no valor mínimo do item 4.1 da Tabela de Honorários da OAB de 2025 reduzidos em 50%, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC em relação à autora, por ser esta beneficiária da justiça gratuita.

P.I.

Fls. 156 e 162: regularize-se a anotação dos advogados do réu.

Cajamar, 13 de maio de 2025.
14/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
29/01/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:38

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 04:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:56

Expedição de Carta.
10/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 06:31

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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