28/07/2025 23:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1007631-04.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007631-04.2024.8.26.0271; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Edivan Ferreira de Souza; Advogado: Thiago Figueiredo de Almeida (OAB: 320489/SP); Advogado: Edson Fabio Braz dos Santos (OAB: 307078/SP); Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
06/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Thiago Figueiredo de Almeida (OAB 320489/SP) Processo 1007631-04.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edivan Ferreira de Souza - Reqdo: Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos, Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) -

Vistos.

Recebo o recurso de fls.267/278 no efeito devolutivo, com supedâneo no artigo 43, da Lei Federal nº 9.099/95, para respectivo processamento.

Defiro o benefício da justiça gratuita ao recorrente.

Intimem-se os recorridos Nupagamentos e Via Pagseguro para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, observando-se o Comunicado CG 1181/2017.

Cumpra-se.
15/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
05/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:35

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 20:18

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2024 09:43

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
03/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 22:01

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 07:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:32

Expedição de Carta.
10/10/2024 16:32

Expedição de Carta.
08/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:06

Recebida a Petição Inicial
28/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
28/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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