29/07/2025 16:56

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 23:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:09

Expedição de Ofício.
16/05/2025 12:08

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:54

Expedição de Ofício.
16/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:37

Evoluída a classe de 280 para 300
15/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ANGELICA ROZA CAETANO (OAB 373901/SP) Processo 1501296-26.2024.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LUIZ GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS -

Vistos. 1.

A denúncia atende aos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, tendo exposto o fato criminoso com todas as circunstâncias, qualificação, classificação do crime e rol de testemunhas.

Por isso, não há inépcia, ausência de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou falta de justa causa.

Ademais, não há preliminares ou arguições incidentais que reclamam solução neste momento.

Assim sendo, recebo a denúncia ofertada. 2.

Providencie a Serventia a imediata evolução de classe, adequação do tipo penal e retificações no SAJ e na autuação dos autos. 3.

Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 4.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 21 de julho de 2025, às 14:00 horas.

Para a solenidade processual, cite-se o(a) acusado(a) e intimem-se o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas.

Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário.

Solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável.

Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 5.

Tratando-se estes autos de réu preso, deverá a Serventia cumprir as determinações deste Juízo com prioridade. 6.

Int.
14/05/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:30

Recebida a denúncia
12/05/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 02:00:00, Vara Criminal.
29/04/2025 16:20

Juntada de Ofício
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:40

Juntada de Mandado
19/03/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:12

Expedição de Ofício.
24/02/2025 10:57

Expedição de Mandado.
16/02/2025 08:10

Suspensão do Prazo
13/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:03

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:18

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 23:02

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:15

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 13:22

Juntada de Mandado
20/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
20/11/2024 12:00

Expedição de Ofício.
20/11/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
20/11/2024 10:17

Mudança de Magistrado
20/11/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 07:21

Juntada de Certidão
20/11/2024 07:20

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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