26/06/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 04:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 04:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:37

Expedição de Carta.
05/06/2025 10:37

Expedição de Carta.
04/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 20:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marino Lima Silva Filho (OAB 260788/SP) Processo 1003708-77.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Christian Francisco de Oliveira, Jaqueline Tavares Machado -

Vistos.

Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada de prova documental, capaz comprovar a alegada insuficiência de recursos, conforme dispõe o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, quedando-se os autores inertes.

Indeferido o benefício, a parte requereu a reconsideração do indeferimento, juntando documentos, tais como cópias das últimas declarações de imposto de renda e extratos de contas.

As declarações de imposto de renda juntadas indicam que os autores auferem rendimentos superiores aos três salários mínimos utilizados como parâmetro para a concessão da benesse (fls. 129/130 e 165/166).

Ademais, os extratos de contas e cartões não demonstram qualquer situação excepcional que os impeça de arcar com as custas e despesas processuais.

Assim, mantenho o indeferimento.

Oportunizo à parte autora, no entanto, rever o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, sobre o qual será calculada a taxa judiciária. .

Concedo a parte autora o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Intime-se.
15/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:38

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 20:00

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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