17/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 11:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Inhesta Hilario (OAB 286973/SP) Processo 1004284-73.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Sousa de Amaral - Defiro a justiça gratuita, anotando-se.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.

Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Servirá o presente, por cópia, como carta de citação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
21/05/2025 08:28

Expedição de Carta.
21/05/2025 08:28

Expedição de Carta.
21/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/05/2025 12:14

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:11

Concedida a Dilação de Prazo
04/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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