30/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:15

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:47

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natali Maura de Oliveira Trevizan (OAB 473767/SP) Processo 1010883-15.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Aparecido Trevizam -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência.

Advirto que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte, no prazo acima, indicar os nomes e as qualificações completas das testemunhas cuja oitiva pretendem.

Ressalte-se que as testemunhas arroladas (até o máximo de três, para cada parte) deverão comparecer em juízo independentemente de intimação.

Caso a parte queira que as testemunhas sejam intimadas através da via judicial, deverá manifestar seu interesse, em até 10 (dez) dias antes da realização da audiência designada, sob pena de indeferimento.

Outrossim, as partes que não se encontrem representadas por advogado nos autos deverão informar, via e-mail ou manifestação em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias antes da realização do ato processual, as perguntas que pretendem realizar à(s) testemunha(s) arrolada(s).

Finalmente, no prazo de 10 (dez) dias, poderão fazer prova documental de suas alegações, para permitirem o julgamento antecipado da lide.

Após, conclusos para designação de audiência ou prolação de sentença.

Sem prejuízo, oficie-se à Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) para que informe se o autor está inserido na fila de espera, indicando a data de inclusão, sua posição atual e a previsão para a realização da cirurgia.

Intime-se.
14/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:14

Conclusos para julgamento
26/02/2025 07:25

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 07:25

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 00:15

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:19

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:19

Expedição de Mandado.
03/12/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
23/11/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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