24/07/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB 415345/SP) Processo 1000165-76.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Faria de Souza -

Vistos.

Registro a redistribuição do presente feito a este juízo.

Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado.

No caso dos autos, há necessidade de realização de perícia no local de trabalho da parte autora, a fim de apurar eventual insalubridade.

Para realização da perícia nos presentes autos, nomeio Carlos Alexandre Martins Nicolino.

Proceda a serventia o devido cadastro junto ao Portal de Auxiliares da Justiça (http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno), promovendo-se, outrossim, a desvinculação do perito anterior, se necessário.

Diante da complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do expert, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades da Comarca, hei por bem fixar os honorários periciais em 88 UFESPs, Especialidade 2-Engenharia, item "8" - segurança do trabalho/insalubridade - Grau de complexidade II, nos termos da Resolução 910/2023, publicado no DJE do dia 30 de novembro de 2023, pág. 3.

Intime-se o expert de sua nomeação, dando-lhe ciência de que os honorários serão 100% suportados pela PGE, bem como para que esclareça se aceita o munus.

Com a aceitação, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de valores, informando-se no ofício que a perícia foi requerida pela parte autora, beneficiária da gratuidade processual.

Havendo comunicação positiva da defensoria sobre a reserva dos honorários ao perito ora nomeado, intime-se o expert a fim de designar data pericial, em prazo não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes.

Laudo em trinta(30) dias após a realização da perícia.

Com a vinda do laudo, oficie-se com brevidade requisitando a liberação dos honorários e intime-se as partes para manifestação, no prazo de quinze (15) dias, ocasião em que deverão declinar se possuem outras provas a produzir, justificando a pertinência.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
14/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:14

Suspensão do Prazo
19/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
08/04/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:35

Declarada incompetência
02/04/2025 08:47

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:49

Ato ordinatório
13/03/2025 23:53

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/03/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/01/2025 06:50

Não confirmada a citação eletrônica
23/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:06

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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