TJSP - 1500159-85.2022.8.26.0101

1ª instância - Criminal de Cacapava

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO MARTINS DE PAULA

NATHAN HENRIQUE DE OLIVEIRA

LUCAS WILLIAM PROCOPIO FERREIRA

Advogados

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA

OAB: 313381/SP

CPF *27.***.*30-95

ADILSON JOSE AMANTE

OAB: 265954/SP

CPF *65.***.*17-89

TALITA DE FATIMA PIERRE

CPF *29.***.*27-00

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RONIE SERGIO DE PAULA PAIVA

CPF *74.***.*00-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adilson Jose Amante (OAB 265954/SP), Rodrigo Gomes de Almeida (OAB 313381/SP), Talita de Fátima Pierre (OAB 321562/SP) Processo 1500159-85.2022.8.26.0101 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: NATHAN HENRIQUE DE OLIVEIRA, DIEGO MARTINS DE PAULA, LUCAS WILLIAM PROCOPIO FERREIRA -

    Vistos.

    Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, expeça-se guia de recolhimento em relação aos sentenciados NATHAN e DIEGO.

    Em relação a todos os sentenciados, determino que: a) elabore-se o cálculo da pena de multa, extraia-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução; b) comunique-se a condenação ao IIRGD e ao TRE.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 19/07/2024 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/07/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 20:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/04/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 15:18

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/03/2024 07:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/03/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/02/2024 10:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/02/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:25

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 26/09/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 22:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 15:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 01:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/02/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 17:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/02/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 09:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/01/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 00:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2022 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 15:58

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/08/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 13:37

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 02/08/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 16:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/01/2023 02:30:00, Vara Criminal.

  • 01/08/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 16:52

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 11:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/05/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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