17/07/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:33

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:15

Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo
23/06/2025 08:33

Conclusos para decisão
20/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:42

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Alessandra da Silva Camargo (OAB 212887/SP) Processo 1001401-17.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valentim Aparecido Ponche - Sendo assim, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela de urgência para determinar que a instituição ré, no prazo de dez dias úteis, a contar da citação/intimação desta decisão, se abstenha de efetuar os descontos no benefício da parte autora, a título de "DESCONTO DE CARTÃO (RMC)" e/ou "EMPRESTIMO SOBRE A RMC" (fls. 13/15), sob pena de multa no valor de R$400,00, incidente a cada desconto em desacordo com esta decisão, limitada a R$4.000,00.

Considerando o grande número de ações correlatas que estão sendo propostas nesta Vara do Juizado, nas quais a experiência tem demonstrado que, via de regra, em casos desta natureza, a audiência de tentativa de conciliação resulta inexitosa, além de acarretar o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo dos jurisdicionados em outros processos e, ainda, atento aos princípios da celeridade e economia processual que norteiam o procedimento dos Juizados Especiais fica dispensada a audiência prévia de conciliação.

Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar sua defesa, sob pena de revelia.

Saliento, ainda, que a ausência de sessão de tentativa de conciliação não acarreta prejuízo às partes, que podem transigir em qualquer fase processual, podendo a requerida, em caso de interesse na composição, ofertar sua proposta em preliminar de contestação para que a parte requerente possa se manifestar.

ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
15/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:28

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 22:21

Suspensão do Prazo
13/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
02/05/2025 21:46

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001452-47.2022.8.26.0296

Sicoob Administradora de Consorcios LTDA

Thiago Lima Ferreira

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1004927-69.2024.8.26.0157

Eliones Jose dos Santos

Tecx Park Gestao de Mao de Obra Temporar...

Advogado: Sabrina Lopes Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012819-05.2024.8.26.0068

Robson Luciano da Silva Almeida

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Larissa Bezerra Lira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1012819-05.2024.8.26.0068

Robson Luciano da Silva Almeida

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Larissa Bezerra Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1000924-16.2023.8.26.0510

Ana Park Administracao de Bens Proprios ...

Weller e Rockenbach Restaurante LTDA,

Advogado: Marcela Segalla Fernandes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2023 14:34

Exibir Processo