TJSP - 1502196-30.2020.8.26.0530

1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO SANTOS DE MORAIS

Advogados

MIRIAM SILVIA TOSTES DOS SANTOS MARTINS

OAB: 143422/SP

CPF *81.***.*01-85

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SONIA REGINA PETRI DOMINGOS

CPF *75.***.*23-81

DANILO CARVALHO DE ATAIDE

CPF *87.***.*28-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Miriam Silvia Tostes dos Santos Martins (OAB 143422/SP) Processo 1502196-30.2020.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAURICIO SANTOS DE MORAIS - Tratando-se de processo suspenso nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, aguarde-se pelo prazo de 12 (doze) meses, para tentativa de localização do réu.

    Cumpra-se.

  • 14/05/2025 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 20:20

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2024 09:43

    Autos no Prazo

  • 07/05/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 16:01

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 02:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 23/02/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 06:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2024 13:46

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2024 15:29

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 02/02/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 16:31

    Decretada a prisão preventiva

  • 22/08/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 09:48

    Autos no Prazo

  • 16/12/2022 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 13:46

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2022 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 14:25

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 08/07/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 12:32

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/09/2021 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2021 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2021 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2021 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2021 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2021 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 12:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2020 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 18:20

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2020 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2020 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 01:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 11:35

    Recebida a denúncia

  • 27/10/2020 09:05

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 09:05

    Mudança de Classe Processual

  • 27/10/2020 08:29

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 18:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/10/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2020 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 17:14

    Proferido Despacho

  • 21/10/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2020 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2020 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2020 13:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2020 08:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/10/2020 18:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/10/2020 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 17:55

    Expedição de Alvará.

  • 13/10/2020 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 11:54

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 13/10/2020 10:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/10/2020 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/10/2020 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 13/10/2020 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/10/2020 23:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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