21/02/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 11:02

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:57

Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:29

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 10:49

Juntada de Mandado
17/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:34

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:37

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/12/2023 09:31

Conclusos para julgamento
07/12/2023 11:38

Conclusos para despacho
08/11/2023 08:23

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 18:24

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 07:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP) Processo 1002250-49.2023.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Follador de Oliveira - Reputo dispensável a realização de audiência neste momento processual.

PROCEDA À CITAÇÃO das requeridas para que, querendo, apresentem contestação, a Fazenda Pública Municipal no prazo de 30 (trinta) dias e as pessoas jurídicas de direito privado no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-as que, caso tenham proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação.

Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelas rés não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76.

A citação da Fazenda Pública ocorrerá por meio eletrônico nos termos do comunicado conjunto nº 418/2020 disponibilizado no DJE Caderno Administrativo do dia 27/05/2020, pág. 10/24 e as das pessoas jurídicas de direito privado por correspondência com aviso de recebimento.

Int.
16/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:18

Expedição de Carta.
16/08/2023 10:18

Expedição de Carta.
16/08/2023 10:15

Expedição de Mandado.
16/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 08:21

Conclusos para despacho
08/08/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 15:15

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:13

Classe retificada de 436 para 14695
28/07/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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