22/05/2025 15:23

Ofício Expedido
21/05/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 09:37

Certidão de Intimação Expedida
16/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB 301022/SP) Processo 0004858-61.2022.8.26.0048 - Execução da Pena - Exectda: ELAINE DOS SANTOS MORAES -

Vistos.

Fls. 168/169 e 170: anote-se que a pena de multa foi extinta e com relação as custas o sentenciado é beneficiário da Justiça Gratuita no processo de conhecimento.

No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 159 no tocante ao Alvará de Levantamento expedido.

Intime-se.
15/05/2025 01:03

Remetido ao DJE
14/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:53

Documento Juntado
14/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:59

Ofício Juntado
12/05/2025 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:42

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:55

Concedido o Indulto
04/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:16

Petição Juntada
03/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 06:44

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:15

Petição Juntada
31/03/2025 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:15

Petição Juntada
28/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:05

Petição Juntada
27/03/2025 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 08:57

SAP - Comunicação do Descumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
25/03/2025 09:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2025 15:00

Alvará Expedido
13/03/2025 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 16:45

Ofício Expedido
05/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:05

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 14:59

Guia Juntada
22/07/2024 14:45

Documento Juntado
12/06/2024 09:55

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
03/06/2024 14:41

Ato ordinatório
27/05/2024 17:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2024 02:34

Suspensão do Prazo
08/04/2024 01:43

Suspensão do Prazo
21/03/2024 11:45

Documento Juntado
21/03/2024 11:45

Documento Juntado
12/03/2024 11:39

Mandado Expedido
01/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:05

Petição Juntada
01/03/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 13:45

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
29/02/2024 11:25

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
19/02/2024 16:22

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2023 10:08

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
14/12/2023 10:06

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
18/11/2023 00:48

Suspensão do Prazo
05/10/2023 14:46

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
02/10/2023 13:36

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2023 14:59

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
24/07/2023 10:45

Documento Juntado
26/06/2023 14:50

Documento Juntado
16/06/2023 15:09

Documento Juntado
24/04/2023 14:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2023 14:29

Mandado Juntado
19/04/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:44

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:45

Petição Juntada
18/04/2023 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 09:46

Certidão Juntada
11/04/2023 16:38

Mandado Expedido
11/04/2023 15:14

Documento Juntado
10/04/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:22

Conclusos para despacho
04/04/2023 06:18

Petição Juntada
03/04/2023 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 15:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/01/2023 15:49

Mandado Juntado
09/01/2023 19:34

Mandado Expedido
12/12/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:55

Conclusos para despacho
09/12/2022 05:41

Petição Juntada
08/12/2022 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 15:12

Petição Juntada
25/11/2022 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/11/2022 09:36

Mandado Juntado
17/11/2022 11:55

Mandado Expedido
10/11/2022 14:10

Homologado o Cálculo
03/11/2022 10:38

Conclusos para decisão
01/11/2022 11:56

Petição Juntada
22/10/2022 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2022 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 14:15

Petição Juntada
10/10/2022 17:00

Ofício Expedido
10/10/2022 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 14:59

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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