04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500640-69.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES - Ciência à advogada Dra.

Priscila Monteiro Faria da nomeação nos autos para patrocinar a defesa do réu, ficando, ainda, intimada de todo o processado e a apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos determinados na decisão de f. 67/70. - ADV: PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB 367283/SP)
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:00

Juntada de Ofício
01/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:23

Suspensão do Prazo
05/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 14:28

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Brunelli (OAB 398891/SP) Processo 1500640-69.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES -

Vistos.

Segundo a doutrina: Portanto, se o advogado constituído deixar de apresentar as alegações finais, apesar de ser regularmente intimado por duas vezes, essa circunstância não justifica que o acusado suporte as consequências danosas da desídia de seu defensor.

Logo, verificada a negligência ou a má-fé do defensor, cabe ao juiz intimar o acusado para constituir novo advogado para a apresentação dos memoriais, sob pena de nomeação de defensor dativo. (Manual de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima, 3ª Edição, Editora Juspodivm, 2015) (grifei) Dessa forma, INTIME-SE mais uma vez pelo DJE o ADVOGADO CONSTITUÍDO à f. 82 - DR.

RAFAEL BRUNELLI (OAB/SP 398.891) para apresentar defesa prévia no prazo legal.

Decorrido o prazo sem apresentação da peça, INTIME-SE pessoalmente o acusado para constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo.

Serve o presente como mandado.

Int.
21/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 15:42

Juntada de Alvará
05/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:48

Juntada de Alvará
25/04/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 20:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:53

Evoluída a classe de 280 para 283
24/04/2025 08:08

Recebida a denúncia
23/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
17/04/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 16:29

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:51

Juntada de Mandado
03/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001365-61.2025.8.26.0019

Belmiro Tardim

Joselito da Silva Nascimento

Advogado: Mauro Sergio de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0009305-28.2017.8.26.0223

Maria de Lourdes Dias

Cooperativa Real da Habitacao

Advogado: Ariovaldo Dias Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2009 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1001108-89.2025.8.26.0125

Cooperativa de Credito Cooplivre Sicoob ...

Distribuidora Souza LTDA

Advogado: Taisa Mendonca de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0020031-61.2025.8.26.0100

Francisca de Fatima Ribeiro Chagas

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Renata Vilhena Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0014942-67.2011.8.26.0223

Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa ...

Satelite do Guaruja Equipamentos de Tele...

Advogado: Mareliza Jorge Luna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2011 10:57

Exibir Processo