STJ - 0004100-61.2013.8.26.0157

15/03/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2023 08:14

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

16/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/11/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124542/2023

16/11/2023 15:49

Protocolizada Petição 1124542/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

25/09/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969404/2023

25/09/2023 20:43

Protocolizada Petição 969404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 955564/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955564/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 955564/2023

22/09/2023 13:37

Protocolizada Petição 955564/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

04/09/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880777/2023

04/09/2023 19:18

Protocolizada Petição 880777/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 517879/2023 - EDcl

31/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517879 - EDcl no AREsp 2215043 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 12:10

Embargos de Declaração de MARCIA ROSA DE MENDONCA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00517879 - EDcl no AREsp 2215043

30/06/2023 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 648496/2023

30/06/2023 11:29

Protocolizada Petição 648496/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 30/06/2023

23/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/06/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616803/2023

23/06/2023 14:06

Protocolizada Petição 616803/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

09/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556223/2023

09/06/2023 16:37

Protocolizada Petição 556223/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 517879/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 517879/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 517879/2023

30/05/2023 22:40

Protocolizada Petição 517879/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

24/05/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491298/2023

24/05/2023 13:39

Protocolizada Petição 491298/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

23/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:40

Conheço do agravo de MARCIA ROSA DE MENDONCA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/03/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107125/2022

29/11/2022 16:27

Protocolizada Petição 1107125/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 947840/2022 - EDcl

28/11/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947840 - EDcl no AREsp 2215043 - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 14:30

Embargos de Declaração de MARCIA ROSA DE MENDONCA SILVA acolhidos

14/11/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052008/2022

14/11/2022 15:23

Protocolizada Petição 1052008/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022

21/10/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968354/2022

21/10/2022 17:38

Protocolizada Petição 968354/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

18/10/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2022 Petição Nº 947840/2022 -

17/10/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950099/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2022 18:53

Protocolizada Petição 950099/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 947840/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947840/2022

17/10/2022 12:58

Protocolizada Petição 947840/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2022

13/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 20:50

Não conhecido o recurso de MARCIA ROSA DE MENDONCA SILVA

26/09/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO