04/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1027477-34.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Oliveira - Reqdo: Azul Brazilian Airlines - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RAQUEL OLIVEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, e o faço para: A) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a contar da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata.

B) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.804,66 (mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), corrigido monetariamente a partir da data do desembolso (Súmula 43 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a partir da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata.

Ante a mínima sucumbência da parte autora, condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

P.R.I. e C., arquivando-se oportunamente.
14/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/04/2025 16:15

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 19:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:28

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:27

Recebida a Petição Inicial
10/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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