TJSP - 1500046-21.2022.8.26.0558

1ª instância - 02 Cumulativa de Novo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO PAULO

Advogados

OLIVIA DE MORAES MUNUERA

OAB: 162518/SP

CPF *19.***.*32-85

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

ANANDA NATHALI APARECIDA SIQUEIRA

CPF *53.***.*52-29

ALANA LARA APARECIDA SIQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO SIVIERO NETO

CPF *29.***.*21-47

ADRIANO JOSE GONCALVES

CPF *81.***.*61-90

ANANDA NATHALI APARECIDA SIQUEIRA

CPF *53.***.*52-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Olívia de Moraes Munuera (OAB 162518/SP) Processo 1500046-21.2022.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALEXANDRO PAULO - Compulsando os autos verificou-se cálculo de multa penal às fls. 345.

    Abra-se vista ao MP para manifestação.

  • 05/04/2023 15:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2023 16:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2023 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 20:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 00:00

    Juntada de Decisão

  • 25/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 06:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 05:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/06/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 08:43

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 21:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/05/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/05/2022 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 10:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/05/2022 01:00:00, 2ª Vara.

  • 13/05/2022 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 11:23

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/05/2022 09:15:00, 2ª Vara.

  • 09/05/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2022 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 17:23

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2022 01:00:00, 2ª Vara.

  • 19/04/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 23:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/04/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2022 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 15:07

    Classe retificada de 280 para 300

  • 04/02/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 05:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/01/2022 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/01/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2022 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2022 11:07

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/01/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2022 23:21

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2022 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2022 23:19

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2022 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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