16/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo Alvarez Lopez (OAB 185003/SP), Robson Lopes Pereira (OAB 343884/SP), Fernanda Jaqueline de Paulo (OAB 430248/SP) Processo 1000193-35.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene dos Santos Camargo - Reqdo: Longitude Salto Cva Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe S.a - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, confirmando a liminar anteriormente concedida, para a) declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, por culpa exclusiva do autores; b) condenar a requerida a devolver para a autora, em uma única parcela, as quantias pagas, devidamente atualizadas pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir do transito em julgado, acrescidas de juros de 1% ao mês a contar da citação, descontado o percentual de 20% sobre os valores pagos, excluindo-se do montante restituível o valor referente a comissão de corretagem.

Diante da sucumbência reciproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, respeitada a gratuidade processual deferida à autora.

De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior.

Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias.

Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.
15/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 17:04

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 07:38

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:05

Expedição de Carta.
06/02/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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