14/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 501880/SP) Processo 1024093-86.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ester Alves da Silva Santa Rosa - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 14:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025 11:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 21:53

Julgada Procedente a Ação
03/06/2024 13:22

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
06/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 14:10

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 08:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 11:21

Expedição de Carta.
31/08/2023 11:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
28/08/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 13:52

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
01/08/2023 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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