TJSP - 1500338-05.2025.8.26.0395
1ª instância - 02 Cumulativa de Jose Bonifacio
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:52
Juntada de Petição de resposta
-
01/09/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 09:19
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500338-05.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAUAN GUSTAVO APARECIDO MARSSO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno THAUAN GUSTAVO APARECIDO MARSSO, a 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 679 (seiscentos e setenta e nove) dias-multa, no valor unitário mínimo, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Condeno o acusado nas custas processuais (100 UFESPS), que serão exigíveis na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, se beneficiário de gratuidade de justiça.
Mantida a prisão preventiva, nos termos da fundamentação, recomende-se o ré na prisão em que se encontra.
Determino a perda em favor da União do dinheiro apreendido.
Com o trânsito em julgado, providencie-se: (i) comunicação à Justiça Eleitoral, para fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República; (ii) expedição de ofício ao IIRGD; (iii) certifique-se o trânsito em julgado, providenciando-se o necessário para cumprimento; (iv) mediante representação da autoridade de polícia judiciária ou a requerimento do Ministério Público, autorizo a destruição das amostras guardadas como contraprova, nos termos do art. 72, da Lei de Drogas; e (v) com as formalidades de praxe, arquive-se.
Oportunamente, expeça-se guia de execução definitiva.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intime-se.
Cumpra-se.
José Bonifácio, data da assinatura eletrônica. - ADV: LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP), HENRIQUE BASSI DA SILVA (OAB 502443/SP) -
27/08/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 22:29
Julgada Procedente a Ação
-
26/08/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 02:30
Suspensão do Prazo
-
25/07/2025 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2025 16:49
Juntada de Mandado
-
18/07/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2025 16:48
Juntada de Mandado
-
18/07/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2025 16:47
Juntada de Mandado
-
17/07/2025 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2025 09:49
Juntada de Mandado
-
17/07/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 11:04
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 23:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:05
Expedição de Ofício.
-
07/06/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 22:12
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 22:12
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 12:00
Expedição de Ofício.
-
06/06/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
06/06/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
06/06/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
05/06/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:22
Evoluída a classe de 279 para 300
-
05/06/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 16:40
Recebida a denúncia
-
03/06/2025 11:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, 2ª Vara.
-
02/06/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:40
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
02/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:25
Apensado ao processo
-
02/06/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 09:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/05/2025 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/05/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 15:37
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 12:25
Evoluída a classe de 279 para 300
-
29/05/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 10:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/05/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB 449406/SP) Processo 1500338-05.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: THAUAN GUSTAVO APARECIDO MARSSO -
Vistos.
Fls. 155: Inexistindo hipóteses legais de sigilo, habilite-se o advogado.
Aguarde-se as diligências a cargo da Polícia Judiciária.
São José do Rio Preto, . -
21/05/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 11:02
Expedição de Ofício.
-
21/05/2025 11:02
Juntada de Mandado
-
21/05/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/05/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 16:24
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 15:19
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
16/05/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 07:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
15/05/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
15/05/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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