TJSP - 1000386-68.2021.8.26.0263

1ª instância - Vara Unica de Itai

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE GOMES CARDOSO

CPF *30.***.*42-16

SUELI ALVES DOS SANTOS CARDOSO

CPF *80.***.*71-95

Advogados

ISMAR ANTONIO NOGUEIRA

OAB: 63257/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

ELIEL SEABRA DE CAMARGO

CPF *84.***.*06-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI

CNPJ:

JOAO MARIA DOS SANTOS FILHO

CPF *05.***.*99-26

CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA

SPAZIO VERDE URBANIZACOES, PARTICIPACOES E PROMOCOES S/C LTDA

RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A

CNPJ:

REUS AUSENTES,INCERTOS, DECONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS COJUGES E OU SUCESSORES CITADOS POR EDITAL

ROSA MARIA DOS SANTOS

CPF *29.***.*85-64

MILTON NERES DE MEIRA

CPF *56.***.*73-70

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE MEIRA

CPF *60.***.*37-63

APARECIDO PEREIRA

CPF *86.***.*71-91

Advogados

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB: 247066/SP

CPF *12.***.*53-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 21:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/11/2023 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 10:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 13:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 12:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 08:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2023 23:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 10:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/09/2023 09:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2023 13:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ismar Antonio Nogueira (OAB 63257/SP) Processo 1000386-68.2021.8.26.0263 - Usucapião - Reqte: José Gomes Cardoso, Sueli Alves dos Santos Cardoso - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para declarar em favor dos autores o domínio do imóvel descrito na petição inicial e peças técnicas de fls. 268/239: parte dos lotes 21 e 22 da Quadra 01 do Loteamento Mira Lago, nesta cidade de Itaí-SP Transitada esta em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis local, devendo este ser instruído com cópia das peças técnicas de fls. 238/239, que deverão ser observados pelo(a) Oficial(a) quando do registro, servindo este decisum como título para o registro no fólio real, inclusive com a abertura de matrícula, se o caso, observando-se as cautelas usuais.

    Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

    Custas na forma da lei.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/08/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 17:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 14:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/07/2023 18:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 23:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 12:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 17:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2023 17:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/03/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 22:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 22:26

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 22:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2023 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 12:02

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2023 12:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2023 21:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/03/2023 21:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2023 21:19

    Desentranhado o documento

  • 05/03/2023 21:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 14:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2022 19:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/11/2022 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 15:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 20:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 05:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2022 12:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2022 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2022 17:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/04/2022 20:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 15:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2022 15:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/03/2022 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/03/2022 02:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2022 17:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/01/2022 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/01/2022 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/01/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/12/2021 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/12/2021 05:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2021 07:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2021 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 05:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2021 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2021 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2021 11:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2021 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2021 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2021 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2021 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2021 23:08

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/11/2021 23:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/11/2021 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/11/2021 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2021 10:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2021 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2021 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2021 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 12:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/10/2021 07:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/10/2021 07:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/10/2021 07:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2021 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2021 13:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2021 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/10/2021 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/10/2021 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/09/2021 14:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2021 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 17:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/08/2021 17:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/08/2021 13:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2021 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 17:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/06/2021 12:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/05/2021 19:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2021 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2021 18:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2021 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 17:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/04/2021 18:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/04/2021 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2021 09:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 09:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/04/2021 18:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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