23/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 03:39

Suspensão do Prazo
22/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Granchelli (OAB 304289/SP), Simone da Silva França (OAB 387704/SP) Processo 1001102-37.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Educacional Jaguary Iej - Reqdo: Bruno Henrique Marchiori Borges -

VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados.

Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso.

Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º .

Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito.

INTIME-SE.
21/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:49

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:02

Determinado o arquivamento
14/05/2025 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/05/2025 21:15

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 02:57

Suspensão do Prazo
14/03/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 11:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/02/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:20

Julgada Procedente a Ação
14/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 13:17

Juntada de Mandado
05/11/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:04

Expedição de Mandado.
06/09/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 06:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:55

Expedição de Carta.
14/06/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 20:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:21

Expedição de Carta.
18/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 20:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:20

Mudança de Magistrado
28/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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